Com o prazo para regularização do título eleitoral se encerrando em 8 de maio, dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) revelam que Salvador e Feira de Santana lideram em número de cidadãos com situação eleitoral irregular, somando um total de 276.492 títulos cancelados.
A capital baiana registra o maior número individual de cancelamentos, com 235.933 títulos invalidados, enquanto Feira de Santana contabiliza 40.559. O TRE-BA esclareceu que várias razões podem resultar no cancelamento do título, como ausência em três eleições consecutivas sem justificativa, falta ao chamado para revisão do eleitorado ou duplicidade de inscrição.
É importante ressaltar que os dados não incluem cancelamentos por óbito ou duplicidade de inscrição. Além de Salvador e Feira de Santana, outras cidades com alto número de títulos cancelados incluem Vitória da Conquista (30.131), Itabuna (25.967), Ilhéus (22.922), Jequié (17.170), Juazeiro (13.194) e Camaçari (13.194).
De acordo com a legislação eleitoral (Lei nº 9.504/1997), nenhum pedido de inscrição eleitoral ou de transferência é aceito nos 150 dias anteriores à data da votação, agendada para 6 de outubro. Eleitores sem biometria devem regularizar sua situação no cartório eleitoral local, enquanto aqueles com biometria cadastrada podem fazer a solicitação tanto pessoalmente em uma unidade da Justiça Eleitoral quanto online, por meio do Autoatendimento Eleitoral no site do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br).
Para regularizar o título, é necessário apresentar um documento de identidade com foto e um comprovante de residência emitido há no máximo três meses. Para quem solicita a primeira via do título (alistamento eleitoral), a CNH não é aceita isoladamente, sendo exigida documentação complementar. Além disso, homens que completam 19 anos no ano do alistamento devem apresentar o certificado de quitação militar.
Fonte: Politica Livre