A partir de hoje (12), pessoas com fibromialgia e anemia falciforme em Feira de Santana passam a ter direito à gratuidade no transporte público, graças à promulgação de uma nova lei na Câmara Municipal. A iniciativa, apresentada pelo vereador Pedro Américo, corrige uma lacuna existente e garante mais acessibilidade e dignidade a esses cidadãos.
Até então, apenas pessoas com deficiência tinham esse direito assegurado. No entanto, muitos portadores de fibromialgia e anemia falciforme já haviam conquistado essa gratuidade na justiça individualmente. Agora, com a nova lei, esse direito passa a ser garantido para todos que se enquadram nos critérios estabelecidos.
“Esse é um momento importante de vitória para as pessoas com deficiência e para aqueles que enfrentam condições crônicas como a fibromialgia e a anemia falciforme. Quero agradecer ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, à Câmara de Vereadores e ao presidente Marcos Lima, que se empenharam para que essa lei fosse promulgada e passasse a valer imediatamente”, destacou o vereador Pedro Américo.
Com essa conquista, Feira de Santana dá mais um passo em direção à inclusão e ao respeito aos direitos das pessoas que mais precisam de políticas públicas eficientes.
Foto/ texto: Adriele Mercês | ASCOM