Na noite da última quarta-feira (21/05), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 709/2023, que estabelece punições severas para invasores de propriedades rurais e imóveis urbanos. Com 336 votos a favor e 120 contra, o projeto recebeu amplo apoio, incluindo o voto do deputado federal baiano Leur Lomanto Jr.
O PL 709/2023 prevê que aqueles que cometem esse tipo de infração percam benefícios dos programas do governo federal, como o Bolsa Família, e sejam impedidos de assumir cargos ou funções públicas. A medida visa combater as invasões de terra, que têm se tornado uma preocupação crescente em várias regiões do Brasil. Só no mês de abril, foram relatadas 24 invasões em 11 estados.
Leur Lomanto Jr. expressou firmemente sua posição contra essas invasões, destacando que são atitudes desenfreadas de alguns grupos que trazem instabilidade ao campo. Ele compartilhou suas motivações em suas redes sociais, afirmando: “Demos um passo muito importante em defesa daqueles que realmente trabalham e produzem no campo. Aprovamos esta semana o projeto de lei que pune invasores de propriedades rurais. O objetivo é contribuir para o combate às ações criminosas e aos conflitos no campo. Continuaremos trabalhando em prol das melhorias em nosso país.”
O deputado baiano enfatiza que é importante proteger o direito à propriedade e garantir que os produtores rurais possam continuar suas atividades sem medo de invasões. Para muitos, as ações desses grupos invasores são vistas como uma forma de terrorismo no campo. No entanto, com o apoio de legisladores visionários como Leur Lomanto Jr., há esperança de que essa situação possa mudar.
Agora, cabe aos senadores decidirem se aprovam ou não esse Projeto de Lei. A decisão terá um impacto significativo sobre a segurança e a estabilidade no campo, determinando se o homem do campo poderá continuar a produzir as riquezas do Brasil em um ambiente seguro e protegido.
Por: Fábio Negriny / DRT 3307