Recentemente, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) esteve envolvido em uma polêmica nomeação que suscitou debates sobre nepotismo e adequação profissional. João Fonseca Velloso, um delegado aposentado com quase 90 anos de idade, foi exonerado do cargo de assessor da presidência do tribunal, uma posição que ocupava desde abril do ano anterior.
Sua exoneração, registrada como “a pedido” no Diário Oficial do tribunal, levantou questionamentos sobre a natureza da nomeação. Velloso ocupava um cargo na categoria DAS-4, com uma remuneração bruta de R$ 20,9 mil. O Tribunal de Contas afirmou que sua escolha se deu por razões profissionais e por sua relação anterior como colega do presidente do tribunal, Francisco de Souza Andrade Netto, ambos ex-delegados da Polícia Civil.
Embora o TCM tenha ressaltado que a nomeação não configurava nepotismo, a conexão entre a carreira de Velloso e as responsabilidades do cargo em questão foi questionada, especialmente considerando sua idade avançada e a falta de experiência direta relacionada ao trabalho no tribunal.
É importante notar que João Velloso é pai de Tatiana Velloso, esposa de Jerônimo Rodrigues, governador da Bahia. O fato de Velloso ser sogro do governador adicionou uma camada adicional de interesse público à sua nomeação.
O processo de nomeação para cargos no TCM é relevante, visto que o governador e a assembleia legislativa têm a prerrogativa de nomear conselheiros do tribunal. Isso já gerou polêmica anteriormente, como no caso da nomeação de Aline Peixoto, esposa do ministro da Casa Civil e ex-governador da Bahia, Rui Costa (PT), para um cargo no tribunal.
Embora a nomeação de Velloso não tenha violado as políticas de nepotismo, ela levanta questões sobre a adequação do perfil do nomeado para o cargo em questão, bem como sobre a transparência e os critérios de seleção utilizados pelo TCM-BA.