A justiça decretou na noite de ontem (21/11), a prisão preventiva de Lucas Ferraz, homem acusado de matar o metalúrgico Jacival Pereira Gomes, 44 anos, após uma colisão de trânsito no dia 15 de novembro na Avenida Eduardo Fróes da Mota, em Feira de Santana.
Na manhã dessa quarta-feira Policiais civis da Delegacia de Homicídios de Feira de Santana, realizaram diligencias em diversos endereços do dentista acusado de assassinato. O advogado do acusado informou que irá apresentar seu cliente até a próxima quinta-feira
Lembrando que a constituição Federal de 1988 prevê em seu artigo 5º, incisos LXI e LVII, que ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem devidamente fundamentada por autoridade competente, assim como ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, respectivamente.
Em outras palavras, somente permanecerá preso antes da sentença condenatória o sujeito que for detido em flagrante delito, cuja prisão deve ser convertida em preventiva, ou para cumprimento de mandado de prisão expedido pelo juiz ou autoridade competente.
No entanto, a prisão pode ser revogada a qualquer tempo, se os pressupostos previstos em lei forem cumpridos, como ocorre no caso de sucesso no pedido de revogação da prisão preventiva.