Na última decisão da 40ª Vara Cível do Rio de Janeiro, a apresentadora Xuxa Meneghel viu seu processo contra a ex-deputada e pré-candidata a vereadora pelo Rio de Janeiro, Rosane Felix (PL-RJ), ser rejeitado. A informação, confirmada pelo jornal O Globo, marca um desfecho significativo em uma disputa que envolveu temas sensíveis como liberdade de expressão e direito autoral.
O embate judicial teve início em 2020, quando Rosane Felix associou o livro “Maya: bebê arco-íris”, de autoria de Xuxa Meneghel, a questões delicadas como pedofilia e exploração sexual. Essa associação foi feita durante uma sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), provocando a indignação da apresentadora.
Buscando reparação pelos danos causados à sua imagem e reputação, Xuxa Meneghel ingressou com um processo por danos morais no valor de R$ 150 mil. No entanto, a decisão da justiça não foi favorável à apresentadora, o que levanta reflexões importantes sobre a interpretação legal dos fatos apresentados pelas partes envolvidas.
O veredicto evidencia a complexidade dos debates que permeiam a liberdade de expressão e o direito autoral, especialmente quando se trata de obras destinadas ao público infantil e que abordam temas como diversidade e representatividade. Nesse contexto, a decisão judicial destaca a necessidade de um equilíbrio entre os direitos individuais e coletivos, respeitando diferentes perspectivas e interpretações.
Embora Xuxa Meneghel tenha buscado na justiça uma reparação pelos danos que considerou injustos e difamatórios, a decisão final evidencia que a linha entre a crítica legítima e o ataque pessoal pode ser tênue, exigindo uma análise cuidadosa dos casos que envolvem questões tão sensíveis e pertinentes à sociedade contemporânea.
Fonte: Jornal o Globo