Nesta terça-feira (26/11), o Fórum Estadual da Comarca de Estância, em Sergipe, realizará um julgamento que marca a história judicial do estado. Três ex-policiais rodoviários federais serão levados a Júri Popular, acusados de tortura e homicídio contra Genivaldo de Jesus Santos, morto durante uma abordagem policial em 25 de maio de 2022, na cidade de Umbaúba. Este é o primeiro julgamento desse tipo realizado pela Justiça Federal em Sergipe nos últimos 21 anos, destacando a gravidade do caso que chocou o Brasil.
O episódio trágico aconteceu durante uma blitz da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-101. Genivaldo, foi abordado por não estar usando capacete. A abordagem, que começou de forma comum, rapidamente escalou para cenas de violência, terminando na morte da vítima, trancada no porta-malas de uma viatura enquanto gás lacrimogêneo era liberado. O laudo médico apontou asfixia como causa da morte, e o caso gerou forte repercussão nacional.
A acusação será conduzida por cinco procuradores da República, incluindo integrantes do Grupo de Apoio ao Tribunal do Júri (GATJ/MPF), especializado em casos de alta complexidade. O grupo, solicitado pelo procurador Rômulo Almeida, responsável pelo processo, é composto por membros de Sergipe, Pernambuco e Santa Catarina.
O Júri Popular será formado por sete jurados sorteados no início da sessão, que comporão o Conselho de Sentença. Testemunhas, peritos e os próprios réus serão ouvidos, e os jurados poderão fazer perguntas diretamente. Após os debates entre acusação e defesa, caberá aos jurados decidir, por meio de votação secreta, se os acusados serão condenados ou absolvidos. Em caso de condenação, a pena será fixada pelo juiz.
Por: Fábio Negriny / DRT 3307