O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) disse nesta quinta-feira (1º/7) que irá pedir à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID-19 a prisão do cabo da Polícia Militar de Minas Gerais Luiz Paulo Dominguetti Pereira, que se apresenta como vendedor de vacinas da empresa Davati Medical Supply.
Dominguetti conta ter atuado numa negociação com o Ministério da Saúde de venda de 400 milhões de doses de vacina da AstraZeneca. Ele foi convocado a depor nesta quinta após ter relatado em entrevista à Folha de S.Paulo que recebeu um pedido de propina de US$ 1 por dose do ex-diretor do Departamento de Logística (DLOG) da pasta Roberto Dias, exonerado na terça-feira (29/6).
“Tem que se investigar quem plantou esse cidadão na CPI. A história dele fica descredibilizada”, disse Miranda. A manifestação do deputado se deu pelo fato de Dominguetti ter dito em depoimento que Miranda tentava negociar compra de vacina junto a Cristiano Alberto Carvalho, que seria um representante da empresa Davati. O vendedor apresentou um áudio no qual o deputado fala de uma “carga” e de um comprador, mas não cita a vacina. Após ser questionado pelos senadores, Dominguetti voltou atrás, afirmando não saber exatamente se o áudio tratava-se de vacina.
Conforme Miranda, o áudio é do dia 15 de outubro do ano passado, e trata-se de uma negociação para fornecimento de luvas no mercado interno americano, intermediada por sua empresa. O áudio, segundo ele, não foi enviado para Cristiano, mas, sim, para uma terceira pessoa, chamada Rafael Alves. “A intenção é clara: descredibilizar as testemunhas, as únicas testemunhas que trouxeram evidências de que existe, sim, corrupção no Ministério da Saúde”, afirmou.
Miranda frisou que existe uma “corrupção desenfreada” dentro do DLOG. O deputado foi à CPI na semana passada, ao lado do seu irmão Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, e afirmou que levou ao presidente Jair Bolsonaro suspeitas do seu irmão em relação à negociação da vacina Covaxin, do laboratório indiano Bharat Biotech, representada no Brasil pela Precisa Medicamentos.
“Cavalo de Troia”
Miranda disse que a intenção de Dominguetti é “mentir para desviar o foco” e afirmou que, apesar de não saber de onde vem exatamente os ataques, já haviam lhe avisado que “o gabinete do ódio estava preparando um cavalo de Troia” para tentar descredibilizá-lo. O deputado disse que nunca negociou aquisição de vacina para o Ministério da Saúde, e que irá apresentar denúncias que chegam a ele de empresários que relatam dificuldade ao tentar vender vacina ao Ministério da Saúde.
“Pessoas que pagam e que funcionários dessas empresas sabem que é pago mensalão dentro do Ministério da Saúde. São acusações graves que não posso dar nome agora sem ter provas, sem saber qual banco sacou o dinheiro. Está lá, dentro do DLOG, a maior corrupção que o Brasil já viu. É a segunda Lava-Jato. Nós vamos provar isso”, disse.
O que é uma CPI?
As comissões parlamentares de inquérito (CPIs) são instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relevância ligado à vida econômica, social ou legal do país, de um estado ou de um município. Embora tenham poderes de Justiça e uma série de prerrogativas, comitês do tipo não podem estabelecer condenações a pessoas.
Para ser instalado no Senado Federal, uma CPI precisa do aval de, ao menos, 27 senadores; um terço dos 81 parlamentares. Na Câmara dos Deputados, também é preciso aval de ao menos uma terceira parte dos componentes (171 deputados).
Há a possibilidade de criar comissões parlamentares mistas de inquérito (CPMIs), compostas por senadores e deputados. Nesses casos, é preciso obter assinaturas de um terço dos integrantes das duas casas legislativas que compõem o Congresso Nacional.