Na última semana, um projeto de lei ganhou destaque na Assembleia Legislativa da Bahia, trazendo à tona debates sobre direitos individuais e proteção dos jovens no ambiente escolar. O autor da proposta, o deputado estadual Diego Castro (PL), apresentou uma medida que visa proibir o acesso de pessoas aos banheiros das escolas com base na identidade de gênero.
Segundo o deputado Diego Castro, a iniciativa busca priorizar a sensibilidade e a importância da fase de formação humana, especialmente durante a infância e a adolescência. Ele enfatizou que, após o ambiente familiar, a escola se torna o espaço onde crianças e adolescentes passam a maior parte do tempo, destacando a necessidade urgente de garantir a proteção de seus direitos fundamentais.
O parlamentar ressaltou que o ambiente educacional desempenha um papel fundamental no desenvolvimento dos jovens, exigindo uma atenção especial para assegurar que recebam os cuidados e direitos que merecem. Para ele, quando alunos são obrigados a compartilhar espaços com pessoas de outro sexo biológico, isso pode gerar desconforto, vergonha e até prejudicar sua saúde mental.
Além disso, o deputado alertou para os potenciais riscos de segurança que podem surgir dessa situação, incluindo crimes graves como assédio, abuso sexual e outros comportamentos inapropriados. Diante desse cenário, o projeto proposto pelo deputado visa estabelecer medidas preventivas para garantir um ambiente escolar mais seguro e acolhedor para todos os estudantes.
A proposta, que não se restringe apenas às unidades escolares públicas, mas também abrange as instituições privadas, promete alimentar discussões intensas nos próximos dias, envolvendo diferentes setores da sociedade e especialistas em educação, direitos humanos e questões de gênero.
Por: Fábio Negriny