Na movimentada cidade de Feira de Santana, a cena de proprietários de lojas, clínicas comercio em geral utilizando as calçadas como estacionamento privativo tornou-se um problema crescente, expondo pedestres a riscos significativos. Esta prática, aparentemente comum, não apenas viola as normas de uso do espaço público, mas também coloca em perigo a segurança daqueles que são forçados a caminhar no meio da rua para evitar os veículos estacionados irregularmente.
A Resolução nº 965/2022 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) é clara quanto ao uso das calçadas, designando-as como espaços exclusivos para os pedestres. No entanto, alguns comerciantes em Feira de Santana parecem negligenciar essas regras, convertendo as calçadas em extensões privadas de seus estabelecimentos.
A prática de transformar as calçadas em estacionamentos privativos é particularmente prejudicial porque força os pedestres a compartilharem o espaço com veículos em movimento, aumentando o risco de acidentes. Muitos transeuntes são obrigados a transitar pelo meio da rua, aumentando significativamente a probabilidade de serem atropelados.
O estacionamento irregular nas calçadas não só viola as normas de segurança estabelecidas, mas também interfere diretamente na mobilidade e acessibilidade dos pedestres. Em muitas áreas, as calçadas tornaram-se intransitáveis, obrigando as pessoas a caminhar por ruas movimentadas, o que representa um claro desrespeito ao direito básico de ir e vir.
Em uma entrevista ao site A VERACIDADE, o advogado e especialista em trânsito, Dr. Rafael Rocha, expressou sua preocupação em relação à prática generalizada de estacionamento irregular em calçadas em Feira de Santana. O advogado ressaltou a importância de uma fiscalização rigorosa por parte do órgão competente para abordar esse problema que coloca em perigo a vida dos transeuntes.
“É fundamental que o órgão competente realize uma fiscalização efetiva para coibir essa prática prejudicial. Estamos lidando com uma situação que vai além da infração de trânsito; trata-se de uma questão de segurança pública. Pedestres estão sendo forçados a caminhar entre carros em movimento, aumentando significativamente o risco de acidentes”, ressaltou o Dr. Rafael Rocha.